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Cadastro Único servirá como base de dados para relançamento do Luz Para Todos
Garantir a inclusão energética a cerca de 450 mil famílias em condição de vulnerabilidade social. É em torno dessa meta que o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu na…
Instituto Memória do Poder Legislativo retoma atendimentos presencial e on-line
Estudantes, pesquisadores e historiadores podem realizar consultas e solicitar informações sobre a história do Parlamento estadual
Palavra Literária chega a sua terceira temporada em dose dupla
O novo ciclo de programas traz sempre dois escritores ou escritoras para falar sobre pontos comuns de suas obras ou vivências
Justiça concede liminares a mais cinco municípios prejudicados pelo censo demográfico
A justiça federal concedeu liminares a mais cinco municípios para garantir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conforme coeficientes de distribuição adotados em 2022, até que o censo demográfico seja concluído.…
ALMT abre credenciamento de veículos de imprensa para a posse dos deputados
Veículos poderão preencher o cadastro on-line e enviar até o dia 27 de janeiro. Link disponível na matéria
Publicado edital do concurso público da Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AMM realiza videoconferência para orientar municípios sobre envio de informações do eSocial
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta quarta-feira (18) uma videoconferência sobre o eSocial – A Saúde e Segurança do Trabalho, EFDReinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenção) e as Retenç&o…
FPM: entenda como o repasse do segundo decêndio pode sofrer alterações após decisão do TCU
Com previsão de ser creditado na sexta-feira, 20 de janeiro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como montante previsto a ser partilhado entre as prefeituras o valor de R$ 2,5 bilhões em valores brutos. A Confedera&ccedi…
Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro
Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir aos Siops os dados referentes ao 6º bimestre de 2022. O Ministério da Saúde disponibilizou os arquivos de estrutura para preenchimento dos dados, baixe aqui.
A Confederação Nacion…
Exportações do agronegócio fecham 2022 com US$ 159 bilhões em vendas
As exportações do agronegócio somaram US$ 159,09 bilhões em 2022, com alta de 32% em relação ao ano anterior. De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura e Pecuária,…
