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Audiência Pública debate construção de novas escolas e parque no bairro Pedra 90
A militarização de uma das únicas foi tema de debate e dividiu opiniões.
Saúde anuncia repasse de recursos a consórcios intermunicipais
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Alesc sedia 9º Fórum Catarinense sobre Doenças Raras
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lei sobre guardas armados nas escolas estaduais já está em vigor
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
CCJ acata projeto que regulamenta transporte coletivo por fretamento
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Entes federados recebem R$ 1,5 bilhão de auxílio às entidades privadas que complementam o SUS
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 24 de abril, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada – a ser repassado a Est…
Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios
Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode analisar proposta que prevê transição de dez anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participaçã…
Prazo para inserção de propostas para utilização de emendas no InvestSUS é prorrogado
A Confederação Nacional de Municipios (CNM) chama a atenção gestores municipais para a prorrogacão do prazo para cadastrar propostas para a utilização do orçamento das emendas parlamentares individuais. O prazo era até dia 23 de abril, m…
CST debate saúde mental em Mato Grosso
Em 2019, foi estimado que 10,2% da população com 18 anos ou mais de idade tinham recebido diagnóstico de depressão por profissional de saúde mental
Assembleia Legislativa aprova projeto que regulamenta profissão de intérprete de Libras em MT
O PL 177/2023 foi aprovado em segunda votação e aguarda sanção governamental
