noticias

Governo estuda mobilizar Justiça contra proibição à pesca industrial da tainha no estado
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada
O Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação da Portaria Interministerial 1/2023 que divulga o demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pr…

Nota sobre a aprovação no Congresso do crédito para o custeio do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a proposta do governo federal aprovada nesta terça-feira, 25 abril, na Comissão Mista de Orçamento que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões destinado a garantir o pagamento do p…

Produtores da agricultura familiar poderão receber doação de equipamentos
A proposta estabelece que os equipamentos que seriam inutilizados após apreensão sejam encaminhadas para produtores da agricultura familiar

Concurso público para quadro técnico e docente em discussão na ALMT
Por requerimento do deputado Lúdio Cabral, debate teve a presença de sindicalistas, docentes e de pró-reitor administrativo da instituição

Lei garante brinquedos adaptados para PcD em parques públicos de MT
De autoria do deputado estadual Wilson Santos, a legislação traz acessibilidade

Wilson Santos participa da reabertura do INPP em Mato Grosso
O Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal está instalado na UFMT

Comissão vai analisar indicação de Aderson Flores para o TCE
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Lei garante que contatos de conselhos tutelares sejam divulgados nas escolas de MT
A proposta é de autoria do deputado estadual Thiago Silva

Detran orienta o passo a passo para instalação do kit GNV
A instalação do kit GNV deve seguir todos os procedimentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito para que o veículo circule de forma regular e segura