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Credenciamento é necessário para participação em cerimônia de posse na ALMT
Por questões de espaço e logística, só será permitido o acesso interno à cerimônia àqueles que tiverem em mãos o convite disponibilizado pela equipe da ALMT ou tiverem feito o credenciamento anterior
ALMT suspende expediente e atendimentos no dia 1º de fevereiro
Decisão se deu em virtude da cerimônia de posse para a 20ª Legislatura e eleição da Mesa Diretora do biênio 2023/2025
Sopelsa faz visitas de despedidas no Ministério Público e Tribunal de Justiça
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Deputados estaduais tomam posse nesta quarta-feira (1º)
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Iniciando sétimo mandato, Julio Garcia reafirma compromissos com SC
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Hoje é o último dia para envio do Cadastro da Dívida Pública
Termina nesta segunda-feira, 30 de janeiro, o prazo para envio das informações do Cadastro da Dívida Pública (CDP) por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Munic…
Entenda as propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto…
Inscrições para o curso sobre a nova Lei de Licitações serão encerradas nesta segunda-feira
As principais inovações estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) serão abordadas durante capacitação que será realizada nesta terça-feira (31), na Associação Mato-gross…
Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamento de fundos dos direitos da criança e do adolescente
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta aos gestores que os Municípios não têm competência para criar lei sobre a chancela de projetos do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente (FDCA), isso porque o Tribunal Regional Federal da…
Recursos do FPM serão creditados nesta segunda-feira
Os Municípios recebem nesta segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser partilhado será de R$ 4,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e…
