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Prazo para informar a Valor da Terra Nua vence no final de abril
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para a informação do Valor da Terra Nua (VTN). As informações devem ser prestadas anualmente pelos Municípios e servem como base de cálculo para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A medid…
Núcleo Econômico promove instalação de comissões
Entre as comissões permanentes que estão sob a responsabilidade do núcleo, somente a de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional ainda não foi instalada
Comissão de Segurança irá pautar enfrentamento ao crime organizado em MT
Elizeu Nascimento permanece na presidência; também foi instalada Comissão de Direitos Humanos, que será presidida por Gilberto Cattani
Projetos orçamentários: ALMT divulga calendário de audiências públicas de 2023
População pode acompanhar as audiências presencialmente ou por meio das transmissões da TVAL, Rádio Assembleia, site e redes sociais do Parlamento
Deputados aprovam PEC 12/2022 em primeira votação
A mensagem governamental teve 21 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção
Deputado Camilo Martins é eleito presidente da CCJ
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Municípios do consórcio Nascentes do Pantanal são contemplados com quase R$ 400 milhões em conquistas e serviços da AMM
Os 14 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Complexo Nascentes do Pantanal asseguraram R$ 399.668.549,73 em receitas financeiras conquistadas por meio da atuação institucional da Associa…
Melhorar a qualidade da educação em Mato Grosso é desafio imposto em reunião de instalação
Thiago Silva (MDB), Beto Dois a Um (PSB), Valdir Barranco (PT), Fabinho (PSB) e Cláudio Ferreira (PTB) serão membros titulares da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Marcos Vieira é reconduzido à presidência da Finanças; Lucas Neves é vice
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
