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Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei 14.572, de 2023, estabelece dez diretrizes e distribui competências nas ações odontológicas no SUS…
Saúde destina R$ 3 bilhões para estruturação ou assistência financeira emergencial
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria 544/2023, que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões a Estados e Municípios. Os recursos são oriundos de emenda de relatoria ao or&c…
CNM protocola no STF posição sobre proposta insuficiente da União ao custeio do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se manifestou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, buscando esclarecimento…
Avallone participa nos EUA da conferência que discute a agricultura sustentável através da irrigação
Evento acontece na capital do estado de Nebraska, Lincoln, reunindo autoridades, especialistas em irrigação e lideranças mundiais do agronegócio
CST de Apoio ao Empreendedorismo é instalada na Assembleia Legislativa
O grupo de trabalho tem como foco as micro e pequenas empresas
CST para discutir ciência e tecnologia na agricultura recebeu economista em encontro desta segunda (8)
Grupo de trabalho busca soluções sustentáveis para desenvolvimento econômico
Luta por pavimentação beneficiarão os municípios de Dom Aquino, Poxoréo e Guiratinga
O parlamentar explicou que, nesse momento, vem buscando apoio do Governo do Estado para iniciar com a elaboração dos projetos para essa pavimentação que vai ser muito importante para o desenvolvimento da região
Thiago Silva defende a recuperação asfáltica em participação na Expedição Estradeiro MT-260
O parlamentar avalia as potencialidades da rodovia e a necessidade da pavimentação asfáltica
ALMT aprova e governador sanciona lei que institui “Patrulha Henry Borel”
Proposta foi concebida pelo magistrado Jamilson Haddad, ‘abraçada’ pela deputada Janaina Riva e avalizada por unanimidade pelos pares em Plenário
Assembleia Legislativa cria Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite
A criação da frente tem relação direta com a recente Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Leite
