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Dez comissões permanentes são instaladas nesta terça-feira (28)
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AMM percorre municípios para atender demandas de projetos de infraestrutura
Equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esteve nas últimas semanas em Jauru, São José dos Quatro Marcos e Chapada dos Guimarães para atender demandas de elaboração de projetos de infraestrutura. As…
Comissão de Saúde da ALMT é instalada
O deputado Lúdio Cabral (PT) foi eleito por unanimidade para presidir a comissão. A vice-presidência ficou a cargo do deputado Paulo Araújo (PP)
TCE-MT dá início às reuniões de apresentação de resultados de 2022 do GPE no próximo dia 8
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 9h do próximo dia 8, às reuniões de apresentação dos resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). Serão quatro dias de encontros…
Receita abre inscrições para 1º turma de curso sobre ITR de 2023
Estão abertas as inscrições para a 1ª turma do curso de formação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Serão disponibilizadas 120 vagas com previsão de início para 10 de abril com encerramento em 9 de junho. As inscri&cce…
FPM: último repasse de fevereiro será pago nesta terça-feira
O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será pago nesta terça-feira, 28 de fevereiro. Ao todo serão distribuídos aos cofres municipais o valor de R$ 2.860.612.861,92. Esse é…
Municípios terão até o final do ano para preencher dados sobre o pós-Covid no Sisab
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta para os gestores municipais acerca da prorrogação do prazo para que os Municípios realizem atendimento e registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção B&…
Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/23, do deputado Lula da Fonte (PP-PE), proíbe a alteração dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em resultados preliminares ou incompletos da contagem popul…
Blocos parlamentares e partidos definem seus líderes
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Presidente da AMM se reúne com vice-governador para tratar de demandas dos municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu com o vice governador do Estado, Otaviano Piveta, nesta segunda-feira, para tratar sobre o transporte escolar e outras ações inerentes aos municípios de todas as regiõ…
