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Novo trabalho é inspirado em religiões de matriz africana

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Notícias Santa Catarina

Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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Os prazos para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referentes a 2022, foram prorrogados. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&atil…

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O Bate-Papo com a CNM desta semana traz como convidada a área de Transferências Voluntárias. O tema de sexta-feira, 3 de março, será Mudanças da Plataforma + Brasil para Transferegov.BR.

Na oportunidade, serão apresentadas as principais mudan&c…

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O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assist&ecirc…

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Para orientar os gestores municipais sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2024 e gradativamente até 2027, a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…

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A proposta de emenda constitucional, mensagem do governo, estava prevista para votação em segundo turno

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Colegiado foi criado por resolução publicada em 2021

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