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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, que susta dispositivos de decretos presidenciais editados em abril alterando a Lei 14.023, de 2020 — dominou boa parte da audiência pública conju…

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Dúvidas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as complementações Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e V…

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Nos primeiros  quatro meses deste ano, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram recorde de US$ 50,6 bilhões, o que representa um crescimento de 4,3% na comparação com o mesmo período em 2022, quando as vendas foram de US$ 48,53…

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Matéria entrou na pauta da 5ª reunião ordinária da Comissão de Educação, realizada nesta terça (16)

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O debate foi proposto pelo deputado Max Russi (PSB) e contou com a presença de médicos especialistas, celíacos, familiares e empresários

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