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Caged: Brasil abre 83,3 mil vagas com carteira assinada em janeiro
Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, mostram a criação de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro deste ano. No mesmo mês do ano passado, tinham sido criados…
Portaria estabelece processo de averiguação e revisão cadastral de programas da Assistência Social
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 864/2023 estabelece esclarecimentos sobre os processos de averiguação e revisão cadastral para o biênio 2023/2024 de programas da Assistência Social. A Confederação Nacional…
Escritoras negras querem livros para crianças negras nas livrarias e escolas
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Autoatendimento para emissão de crachá é novidade na 24ª edição da Marcha
Para evitar filas e oferecer mais comodidade aos participantes da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) instalará totens de autoatendimento para credenciamento e emissão do crachá. Os…
Técnicos das prefeituras recebem orientação sobre participação da saúde no novo ICMS
Os indicadores que serão avaliados para a formação do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS) foram apresentados nesta quinta-feira (9) aos participantes do Seminário sobre o Novo IPM/ICMS. O tema foi abordado pelo secretário-adjunto da Se…
FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta-feira
Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros nesta sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação…
Saiba mais sobre as MPs da reforma administrativa
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Agricultura familiar terá participação na composição do novo ICMS
A programação do seminário sobre o novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que terá vigência gradual a partir de 2024, teve início nesta quinta-feira (9) com a apresentação sobre o Índice Munic…
Projeto determina que todo município brasileiro tenha centro de parto normal público
O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasileiro tenha no mínimo um Centro de Parto Normal – Casa de Parto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define Centro de Parto Normal – Casa de P…
Técnicos de secretarias estaduais orientam os municípios sobre alcance e aplicação do IPM
Durante o Seminário sobre o Novo IPM/ICMS, diversas palestras foram realizadas com a participação dos técnicos das secretarias estaduais de Fazenda, Planejamento e Educação. O evento é realizado pela Associação Mato-grossense dos M…
