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PL quer obrigar empresas fornecedoras de água a informar consumidores sobre presença de agrotóxicos
O PL 198/2023 é de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT) e prevê a aplicação de multa em caso de descumprimento da medida
Palestra trata de redução da desigualdade entre homens e mulheres
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Encerrado o seminário de preparação dos municípios para aplicação de novos índices do ICMS
A Associação Mato-grossense dos Municípios encerrou o Seminário sobre o Novo IPM/ICMS, em formato híbrido, realizado em parceria com o Governo de Mato Grosso, na quarta e quinta-feira, contou com a participação de representantes de prefeituras, entre…
Técnica da AMM destaca importância da qualidade dos serviços públicos com o novo ICMS
Orientar os municípios a alcançar os índices que impactarão o IPM/ICMS com reflexo financeiro a partir do próximo ano, conforme os critérios definidos na legislação estadual, foi o principal objetivo do Seminário Novo IPM/ICMS. …
Aumento nos repasses da merenda escolar chega a 39%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacio…
Alunos UFMT campus Barra do Garças conhecem serviços prestados pela AMM a todos os municípios
Professores e estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, campus de Barra do Garças, visitaram a AMM, nesta sexta-feira (10). A atividade faz parte da programação da aula de campo do curso de geografia nas áreas de geografia econômica, com a profes…
Site da AMM teve mais de 80 mil acessos em fevereiro
O site da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM registrou 82.784 acessos e 439.911 buscas por informações em fevereiro. O acompanhamento dos dados é realizado mensalmente para avaliar a repercussão do conteúdo. Fonte de informa&c…
Coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2022 terminará no dia 17
Terminará na próxima sexta-feira (17) a coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar 2022 – Situação do Aluno. Nessa fase da pesquisa estatística, os gestores dos estabelecimentos de ensino devem declarar, no Sistema Educacenso, as informa…
Novas regras para moradias inacabadas do Minha Casa, Minha Vida estão em vigor
O Ministério das Cidades definiu prazos e regras para a retomada de moradias não concluídas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As medidas estão na Portaria 146/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 8 de março, e tra…
AMM prepara municípios para aplicação de novos índices do ICMS
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerrou hoje mais uma etapa da preparação dos gestores municipais sobre as mudanças dos critérios de composição do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (IC…
