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CCJ acata assistência psicossocial a filhos de pais mortos por Covid-19
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão vai convidar secretário para esclarecer situação dos servidores da SAP
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Abertas as inscrições para a 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
A 5a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já está com inscrições abertas. Podem participar unidades escolares de educação infantil, ensino fundamental…
Trânsito e Mobilidade e Consórcios Públicos na pauta das arenas da XXIV Marcha
A nova proposta de regulação do transporte público coletivo no Brasil será tema de uma das arenas da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro acontece no dia 27 de março, das 14 às 18 horas, na arena 6, e vai abordar a r…
Valor da Produção Agropecuária é previsto em R$ 1,249 trilhão para 2023
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2023 está estimado em R$ 1,249 trilhão, valor 5 % maior do que o obtido no ano passado. O resultado é o maior de uma série com início há 34 anos.
O VBP é calculado com…
Ministro garante que municípios não perderão receita com novo imposto
A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participou de debate sobre a reforma tribut&…
Prazos para prestação de contas de programas educacionais são prorrogados
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre a prorrogação de prazos de prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Programa Nacio…
AMM auxilia município em projeto de pavimentação e outras demandas de infraestrutura
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por meio da Central de Projetos, vai elaborar projeto de pavimentação para as principais vias urbanas de Rio Branco, localizado a cerca de 350 quilômetros de Cuiabá. Em visita ao município na &ua…
AMM vai orientar prefeitos sobre novos critérios de repasse do ICMS
A orientação a prefeitos e equipes técnicas sobre os critérios de repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passarão a vigorar a partir de 2024 é uma das prioridades da Associação Mato-grossense…
Apesar da queda nacional, indústria cresce em nove estados
Apesar de ter apresentado uma variação negativa de 0,1% na média nacional, de outubro para novembro de 2022, a produção industrial cresceu em nove dos 15 locais pesquisados, no período. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produç&…
