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CE debate Lei de Responsabilidade Educacional na quinta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na quinta-feira (1º), a partir das 14h, audiência pública interativa remota sobre o projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educa&cc…

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Notícias Mato Grosso

Prefeitos e secretários de educação recebem alerta para cumprir meta da estratégia Busca Ativa Escolar

Redação 2 anos

Todos os prefeitos e secretários de educação dos municípios de Mato Grosso foram lembrados por meio de ofícios e e-mails sobre a meta de rematricular no mínimo 40% das crianças e adolescentes que estão fora das escolas, conforme compromisso ass…

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Notícias Mato Grosso

CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental

Redação 2 anos

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será inte…

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Notícias Mato Grosso

Municípios têm até 5 de junho para cumprir etapa no cronograma para execução de emendas individuais

Redação 2 anos

Termina na próxima segunda-feira, 5 de junho, o prazo para que os Municípios cumpram a ação de aceite, indicação de banco e agência, indicação do programa e da ação orçamentária que os recursos serão exe…

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Notícias Mato Grosso

CST das Mudanças Climáticas é instala com o propósito de unir produção e conservação

Redação 2 anos

Durante seis meses, pesquisadores, ambientalistas e o setor produtivo vão trabalhar em busca de soluções legislativas para que o protagonismo produtivo e a conservação ambiental caminhem lado a lado

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