Notícias da Cidade
Gestores podem preencher do Demonstrativo Sintético do Suas de 2022 até 31 de janeiro
Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da Execução Física-Financeira (DSEFF) do Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício de 2022, poderão fazê-lo até 31 de janeiro. A pro…
Publicadas estimativas de receitas do Fundeb para 2024
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de dezembro trouxe as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educaç&atild…
Presidente da AMM realiza primeira reunião de integração com os colaboradores e apresenta plano de trabalho
A reorganização administrativa, a implementação de novos projetos e a elaboração do plano de trabalho para o próximo triênio foram alguns dos temas tratados na primeira reunião de integração entre o presidente da Assoc…
Prefeito de Primavera do Leste assume presidência da AMM com o compromisso de ampliar o atendimento aos municípios
A nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) foi empossada nesta quarta-feira (3), durante Assembleia Geral Extraordinária realizada de forma presencial e on-line. A transmissão do cargo ao prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, qu…
AMM realiza transmissão de cargos nesta quarta-feira e anuncia cerimônia de posse para fevereiro
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza, nesta quarta-feira (03/01), a transmissão oficial de cargos à sua nova diretoria. Programado para começar às 8h, o ato de transmissão de posse será realizado no auditó…
Promulgada a Reforma Tributária pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito…
Municípios têm até 22 de dezembro para manifestar interesse na retomada de obras da educação
A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os prefeitos sobre o prazo limite para manifestação de interesse na retomada das obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante instituído pelo Fund…
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução…
Formalizado pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a sanção das mudanças promovidas na Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, promovidas pelo Congresso Nacional. O pedido, formalizado pelo Ofício 836/2023, foi proto…
Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de…
