Notícias da Cidade
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da…
Mercado estima PIB de 1,9% este ano, revela boletim Focus
Pela oitava semana seguida, o mercado financeiro aumentou as expectativas de crescimento da economia brasileira. De acordo com o boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (9), em Brasília, pelo Banco Central, espera-se um crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de to…
Eleições 2024: AMM orienta sobre regras para desincompatibilização de dirigentes de consórcios
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece que os ocupantes de cargos de direção em Consórcios Públicos Intermunicipais precisam se desincompatibilizar quatro meses antes das eleiç&otil…
Confira orientações sobre o credenciamento para a XXV Marcha
O maior evento municipalista se aproxima da sua realização: a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece nos dias 20 a 23 de maio, em Brasília. Com o tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida, o evento v…
Produtores rurais devem atualizar dados no Siga-MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) convoca todos os produtores rurais para realizar a atualização cadastral no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-MT). O procedimento deve ser feito aqui no site da Sema.
A ação abastecerá de…
Ministério Público se une à AMM e APDM para campanha de destinação do imposto de renda
A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM), com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), está promovendo a campanha do Imposto de Renda 2024. O objetivo é a destinaçã…
TCE-MT promove encontro para debater estratégias para governança pública participativa na Educação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), promove encontro para debater estratégias colaborativas para uma governança pública participativa na Educação. O evento, que será…
Gestão ambiental: prazo para preenchimento do Sinir termina dia 30 de abril
Os gestores municipais devem preencher o formulário do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) até o próximo dia 30 de abril para manter acesso aos recursos federais destinados à gestã…
Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro
As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela Uni&ati…
Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é sancionado
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de abril, traz a sanção da Lei 14.835/2024. Assinada pelo presidente da República, a medida institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e deve redefinir o panorama cultural do pa&…
