Notícias da Cidade
Setor de Serviços cresce 1,0% em setembro e renova o nível mais alto da série histórica
O volume de serviços do país cresceu 1,0% em setembro de 2024. Com isso, o setor de serviços renova o ponto mais alto de sua série, superando em 0,6% o antigo patamar mais elevado (julho de 2024). Além disso, o volume total de serviços está 16,4% acim…
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem das empresas vencedoras de licitações a adoção de regras para coibir…
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
A Lei 15.017/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (12), obriga o poder público a compartilhar e tornar públicos os dados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes.
O objetivo é…
Brasil aumenta investimento público em educação
O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde…
Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada
Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados sã…
Municípios têm até 30 de novembro para preencher formulário do IMEA
Atendendo a uma solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) prorrogou até 30 de novembro o prazo para que as prefeituras preencham o formulário do Índice Municipal de Esforço d…
Dia do Pantanal: Municípios têm missão de preservar bioma fundamental ao equilíbrio hídrico
Com extensão de 624.320 km², o Pantanal é fundamental para o equilíbrio hídrico no Brasil. Além de renovar sua fauna e flora, o ciclo das águas e inundações no bioma colabora para regular as chuvas. Por isso, é reconhecido, pela Con…
Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo
Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo…
Projeto aprovado destina mais recursos a programas para primeira infância
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reserva 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a projetos direcionados à primeira infância (PL 5.148/2019).
Segundo o texto, pelo menos um quart…
Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Assistência Social dois serviços socioassistenciais já previstos hoje em regulamento.
Trata-se do Serviço de Prote&cced…
