Notícias da Cidade
Proposta com transição de dez anos para queda de coeficiente no FPM é protocolada na Câmara
Proposta construída pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para evitar mudanças bruscas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da contagem populacional por meio do Censo foi protocolada na Câmara dos De…
Câmara assina na próxima semana Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, assina na próxima quarta-feira (23), às 18 horas, no Salão Nobre, o Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A solenidade integra as atividades dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mul…
Aplicação de recursos de transferências voluntárias deve obedecer ordem cronológica de empenho
Os pagamentos efetuados pelos municípios em execução de ações custeadas com recursos de transferências voluntárias deverão atender a ordem cronológica de empenhos. A orientação consta de comunicado técnico enviado pel…
Encontro municipalista contará com a presença de prefeitos de todo o estado
A poucos dias da realização do Encontro Municipalista Mato-grossense, a Associação Mato-grossense dos Municípios está intensificando a mobilização dos prefeitos para o evento, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1…
Capacitação sobre sistemas de gestão pública terá início nesta quinta-feira na AMM
Mais de 150 servidores municipais se inscreveram para participar da Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão, que terá início nesta quinta-feira (17), na Associação Mato-grossense d…
Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais terá programação focada em Desenvolvimento Social
Em sua 15ª edição, o Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais realizado pela Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), acontecerá no dia 01 de dezembro de 2022. Este ano, o evento trará como tema princip…
Com vendas de US$ 14,25 bilhões, exportações do agronegócio batem recorde em outubro
As exportações do agronegócio em outubro de 2022 foram recorde para o mês, atingindo a cifra de US$ 14,25 bilhões. O valor foi 61,3% superior na comparação com o que foi vendido ao exterior em outubro de 2021.
As exportações subir…
FNDE disponibiliza capacitação sobre políticas públicas do transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por intermédio do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), disponibilizou para os entes federativos o curso Pol…
Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo
O Projeto de Lei 2711/22 veda a contratação de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui…
Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios
A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios por parte da União em casos em que os Entes não cumpram com o parcelamento dos precatórios foi introduzida na Const…
