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Notícias da Cidade


A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

A Proposta de Emenda &ag…

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Nas próximas semanas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) dará início à elaboração do projeto de reforma e ampliação da sede da prefeitura de Pedra Preta, situada a cerca de 240 quilômetros de Cuiab&aacut…

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sess&atil…

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Para se adequar aos requisitos do padrão gov.br, a Plataforma +Brasil muda de nome. Segundo a publicação do Decreto 11.271/2022, a plataforma passa a se chamar Transfere.gov.br. O objetivo é deixar mais intuitiva a relação entre a marca e o tema Transfer&eci…

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A Medida Provisória 1.143/22 reajusta o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 43,40, e o valor horário, a R$ 5,92. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em ediç…

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O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a Portaria 837/2022, que institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas (SIPC). Ele será o instrumento de apresentação da prestação de contas dos recursos fe…

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Lideranças que integram o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram nesta segunda-feira (12), em Brasília, com parlamentares federais de vários estados. Durante o encontro na sede da CNM, os dirigentes apresentaram a…

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No último encontro municipalista do ano, dirigentes de várias regiões do país estarão em Brasília nesta segunda e terça-feira para reunião com parlamentares federais sobre os projetos de interesse dos municípios que tramitam no Congresso…

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Especialistas financeiros reduziram suas previsões para a inflação deste ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (12), pelo Banco Central (BC), os economistas de instituições financeiras consultadas estimam que a inflação oficial, medid…

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Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (13). Além do PL 5.343/2020, há outros três itens na pauta da reunião, agendada p…

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