Notícias da Cidade
Nota técnica explica normas para que municípios façam retenção ampla do IRRF
De maneira simples e didática, as áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explicam – na Nota Técnica (NT) 32/2022 – quais são os direitos e as normas que os Entes locais devem seguir para fazer a reten&…
Municípios terão incentivo financeiro da Saúde para oferta de absorventes femininos
O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Portaria 4.072/2022, que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida trata de recurso para a oferta gratuita de absorvente…
Painel sobre pauta nacional terá participação de representante da CNM
O debate sobre a pauta municipalista nacional será um dos destaques do encontro de prefeitos que a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. O painel sobre o assunto terá a participaç&ati…
Câmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da Enfermagem
Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a PEC 390/14, que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que leu o ato de cria&cce…
TCE-MT dá início a MBA em Gestão Estratégica por Resultados Aplicada à Gestão Pública
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 13h do próximo dia 30, ao MBA em Gestão Estratégica por Resultados Aplicada à Gestão Pública. A aula magna de abertura será realizada no auditório da Escola Superio…
Parlamentares votam a favor da admissibilidade da PEC 14 em audiência na CCJ
A maioria dos deputados que estavam presentes na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) votaram pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022. A votação ficou em 30 votos a favor…
Repasse de Cfem a municípios impactados deve normalizar na próxima semana
O repasse do mês de novembro referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos Municípios impactados por ferrovias ainda não foi creditado em função de uma demanda judicial para revisão na li…
Presidente da AMM defende criação de serventias extrajudiciais para atender demandas da população
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça para discutir a reestruturação dos cartórios, também chamados serventias extrajudiciais, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)…
Encontro de Prefeitos terá palestra motivacional com Leila Navarro
A mentora e escritora Leila Navarro é reconhecida no mercado de palestras como empreendedora do seu próprio talento, integra o ranking dos maiores palestrantes brasileiros. Com mais de vinte e um anos de carreira, seu nome é referência no do País e no exterior, como…