Posts em tag

Notícias da Cidade


Foi publicada na segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empos…

4.6k

A Medida Provisória (MP) 1.155/2023 publicada na segunda-feira, 2 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o adicional complementar de R$ 200,00 em caráter temporário para as famílias beneficiárias do Programa Auxílio B…

4.6k

O fim de ano nos convida a reflexões, avaliações e ponderações diversas sobre o período que passou e também a fazer projeções sobre o tempo que ainda virá. O ano de 2022 foi desafiador para todos os brasileiros, que enfrentaram as…

4.6k

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM recebeu com muita preocupação as informações preliminares e, estimadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE com base no censo demográfico que ainda está sendo rea…

4.6k

Os municípios encerram 2022 com  uma importante conquista no Congresso Nacional, que nesta quinta-feira (22) promulgou a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 – transformada em Emenda Constitucional 128/2022 – que proíbe a criaçã…

4.6k

A aprovação do Projeto de Lei que renova o Fundo Estadual de Transporte e Habitação-Fethab/agro por mais quatro anos e do PL que prevê a criação de uma taxa de mineração no Estado, ambos sem a participação dos municíp…

4.6k

Prometendo solucionar o impacto da criação do piso da enfermagem e outras categorias de saúde, deputados federais e senadores aprovaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aponta o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Execu…

4.6k

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos destinados a projetos culturais custeados por fundos, incluindo o Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto ainda exclui os recursos públicos destinados ao setor…

4.6k

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Portaria Conjunta 2/2022 que trata sobre a definição de programas de distribuição universal e das respectivas receitas decorre…

4.6k

O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputa…

4.6k