Notícias da Cidade

Prazos para prestação de contas de programas educacionais são prorrogados
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre a prorrogação de prazos de prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Programa Nacio…

AMM auxilia município em projeto de pavimentação e outras demandas de infraestrutura
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por meio da Central de Projetos, vai elaborar projeto de pavimentação para as principais vias urbanas de Rio Branco, localizado a cerca de 350 quilômetros de Cuiabá. Em visita ao município na &ua…

AMM vai orientar prefeitos sobre novos critérios de repasse do ICMS
A orientação a prefeitos e equipes técnicas sobre os critérios de repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passarão a vigorar a partir de 2024 é uma das prioridades da Associação Mato-grossense…

Apesar da queda nacional, indústria cresce em nove estados
Apesar de ter apresentado uma variação negativa de 0,1% na média nacional, de outubro para novembro de 2022, a produção industrial cresceu em nove dos 15 locais pesquisados, no período. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produç&…

Produção de soja coloca Mato Grosso como o terceiro maior produtor do mundo
O Estado de Mato Grosso tem se consolidado na liderança de produção de soja no Brasil, atingindo novos recordes a cada safra e figurando entre os principais produtores mundiais do grão. Se fosse um país, Mato Grosso seria o terceiro no ranking global.
Esti…

TCE-MT emite nota recomendatória ao estado e aos municípios para atualização no CadÚnico
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSA), recomendou às secretarias de Assistência Social e Cidadania do estado e dos municípios que adotem mecanismos para a atualização e…

Receita publica edital com detalhes do curso do ITR
Foram abertas as inscrições do edital que vai selecionar os participantes da turma do curso de formação de servidores municipais ou distritais para a fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A Receita Federal do Brasil (RFB) disponi…

Encerrado o seminário de preparação dos municípios para aplicação de novos índices do ICMS
A Associação Mato-grossense dos Municípios encerrou o Seminário sobre o Novo IPM/ICMS, em formato híbrido, realizado em parceria com o Governo de Mato Grosso, na quarta e quinta-feira, contou com a participação de representantes de prefeituras, entre…

Técnica da AMM destaca importância da qualidade dos serviços públicos com o novo ICMS
Orientar os municípios a alcançar os índices que impactarão o IPM/ICMS com reflexo financeiro a partir do próximo ano, conforme os critérios definidos na legislação estadual, foi o principal objetivo do Seminário Novo IPM/ICMS. …

Aumento nos repasses da merenda escolar chega a 39%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacio…