Notícias da Cidade
Mais de 1,8 mil municípios declaram falta de equipe técnica para a Regularização Fundiária Urbana
Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica as capacidades institucionais e desafios dos órgãos municipais que promovem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) à luz da Lei 13.465/2017 e normas deriv…
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos de emendas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…
UCMMAT realizará 2º Encontro de Vereadoras em Cuiabá
UCMMAT realizará Encontro de Vereadoras em Cuiabá
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, confirmou a presença no 2º Encontro de Vereadoras, promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso…
Exportações do agronegócio atingem recorde em março e no acumulado do ano
O valor exportado pelo agronegócio brasileiro alcançou o recorde de US$ 16 bilhões em março deste ano. Os produtos de maior destaque no mês, em função do crescimento do valor exportado, foram: soja em grãos (+US$ 878,3 milhões), milh…
MEC inicia pesquisa sobre alfabetização no Brasil
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplica, desde 15 de abril, a pesquisa Alfabetiza Brasil, que deve dar suporte a políticas do Ministério p…
Comissão vai debater cumprimento da lei do piso nacional do magistério
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que o piso é uma conquista i…
Municípios participam do Curso de Formação em Gestão do PNAE
A abertura do Curso de Formação Continuada em Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ocorreu nesta sexta-feira, com a aula inaugural, transmitida pelo canal do Youtube. A capacitação que terá duração de at…
Prefeitos se reúnem para tratar de projeto sobre a implantação de um pólo têxtil
Os prefeitos que integram Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, e alguns do Consórcio do Alto do Rio Paraguai, se reuniram para discutir o projeto de implantação de um pólo textil. Na ocasi…
Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem.
Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Ní…
Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada
Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o Dia Mundial da Água (22 de març…
