Notícias da Cidade
Parlamentares aprovam Projeto de Lei que limita em R$ 600 mil gastos com eventos culturais
Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei que estabelece as normas para realização de eventos culturais financiados com recursos públicos. Prevê um teto de R$ 600 mil.
A proposta encaminhada pelo governo do Estado foi alterada sob os cuidados do…
TCE apresenta resultados do Programa de Gerenciamento Estratégico com os municípios
O Tribunal de Contas deu início às reuniões de apresentação dos resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico-GPE nesta quarta-feira, por videoconferência, transmitida pelo canal do YouTube. O público-alvo sã…
Repasse de CFEM a municípios deve ser normalizado na próxima semana
O repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) referente ao primeiro trimestre ainda não foi creditado em função de instabilidade no sistema operacional, segundo informações da Agência Nacional de M…
Governo de Mato Grosso e Fecomércio lançam FIT Pantanal 2023 nesta quinta-feira
O Governo de Mato Grosso e o Sistema Fecomércio lançam a Feira Internacional do Turismo (FIT) Pantanal 2023 nesta quinta-feira (13.04), às 15h30, no salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. Estarão presentes no evento o governador Mauro Mendes e o pres…
Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública
O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os programas de merenda escolar no rol das despesas relacionadas à educação pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã…
Prazo para municípios enviarem contas anuais de governo ao TCE termina neste domingo
Termina neste domingo (16) o prazo para os 141 municípios do estado enviarem as contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2022, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Os envios das contas devem ser feitos virtualmente, por meio do Sistema Aplic, para o q…
Seduc reúne autoridades para tratar sobre a segurança nas escolas
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reuniu autoridades, nesta quarta-feira (12), para anunciar medidas emergenciais de segurança nas escolas da rede pública de4 ensino. Participaram do encontro, os secretários estaduais de Segurança, Coronel PM C&eacut…
AMM comemora derrubada de veto para que municípios possam receber recursos estaduais
Com 23 votos favoráveis, deputados derrubaram, nesta quarta-feira (12), o veto do governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei 07/2023, que visa garantir o repasse de recursos estaduais a municípios com até 50 mil habitantes, ainda que estejam inadimplentes. A Comissão…
Inflação oficial desacelera e atinge 0,71% em março, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, desacelerou e sobe 0,71% em março, ante 0,84% em fevereiro. Em março de 2022, o índice tinha subido 1,62%.
O maior impacto (0,43 ponto pe…
Municípios devem receber recursos previstos em leis de incentivo à cultura ainda este ano
Está prevista para o mês de maio a liberação de repasses de recursos aos Municípios referentes à execução da Lei Paulo Gustavo para aplicar no setor cultural. A legislação deve ser regulamentada ainda neste mês de abril. Os p…
