Notícias da Cidade
Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM
O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta populaçã…
Tribunal de Justiça sediará VI Jornada da Saúde nesta quinta e sexta-feira
A VI Jornada de Direito da Saúde tem novo endereço. O evento será realizado na Faculdade de Tecnologia Senai (Fatec-Senai), localizada na Avenida XV de novembro. A programação será desenvolvida em 15 e 16 de junho, com ações durante toda a quin…
Câmara aprova projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta será enviada ao Senado.
Segund…
Senador destaca mudança do controle acionário da BR-163
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nA terça-feira (13), a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo de Mato Grosso, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. Ele anunciou que a MTPar, empresa ligad…
Lideranças discutem avanços da pauta municipalista no Congresso Nacional
A Confederação Nacional de Municípios realizou nesta terça-feira, em Brasília, o Encontro Municipalista com o objetivo de fortalecer a atuação pelo avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional. O presidente da Associação Ma…
AMM reivindica reversão de valores de Acordos de Não Persecução Cível aos cofres municipais
Em ofício encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) solicita que os promotores de justiça de todo o estado sejam alertados sobre a necessidade de destinarem os valores dos Acordos de Não…
Seminário de Gestão de Comunicação Governamental e Marketing de Mandatos será na AMM nesta quarta-feira
A edição nacional do Seminário de Gestão de Comunicação Governamental e Mandatos vai reunir grandes nomes do marketing político, no próximo dia 14 de junho, em Cuiabá. O evento será realizado no auditório da Associaç…
ALMT discute proibição da pesca comercial no estado por cinco anos
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da ALMT, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), realiza nesta terça (13), a partir das 8h30, uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo (PL 1363/2023) que proíb…
Audiência debate atuação de órgãos públicos e da sociedade no combate à violência obstétrica
A comissão especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13) uma audiência sobre a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à prática. O…
CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022, que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a terem pelo menos uma delegacia especializada de atendimento à mulher (Deam). A reunião está marcada pa…
