Notícias da Cidade
Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara
Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuiç&atil…
Nova Lei prioriza mulheres da agricultura familiar na aquisição de produtos para a merenda escolar
O Governo Federal sancionou a Lei n° 14.660/2023, que prioriza grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar na aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas
As novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023 foram publicadas no Diário Oficial da Uniã…
Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina nesta quinta-feira
O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), termina nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrad…
Presidente da AMM avalia manifestação e cobra votação de projetos no Congresso Nacional
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que durante todo o dia de hoje (30) acompanhou o manifesto municipalista realizado em várias localidades do estado, avaliou de forma positiva o movimento, que contou com a adesão de 73…
Presidente da AMM avalia manifestação e cobra votação de projetos no Congresso
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que durante todo o dia de hoje (30) acompanhou o manifesto municipalista realizado em várias localidades do estado, avaliou de forma positiva o movimento, que contou com a adesão de 73…
Prefeituras suspendem atividades e aderem a protesto contra queda na arrecadação
Mais de 70 municípios mato-grossenses aderiram ao protesto contra a redução de receita e para cobrar a votação de projetos importantes no Congresso Nacional. A manifestação, que está sendo realizada em vários estados nesta quarta-feira,…
Câmara aprova urgência para PL que reduz alíquota do INSS para municípios
Às vésperas de mobilização municipalista em vários locais do país devido a dificuldades financeiras, a Câmara dos Deputados avançou com o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que desonera a folha de pagamento para 17 setores e estabelece reduç&a…
Manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise
Os Municípios vivem uma crise estrutural. O alerta não é de agora, mas ganha destaque quando a situação se agrava, quando as contas não fecham e os gestores precisam escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos. Hoje,…
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na…
