nota
Máscara deixa de ser obrigatória na área de saúde na capital paulista
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, uso da máscara em hospitais e clínicas pôde ser dispensado devido à alta cobertura vacinal contra covid-19 na população paulistana.
Juiz e MP não podem dizer quais provas são importantes para defesa, diz STF
Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç
Corregedoria de SP afasta juiz acusado de agredir e humilhar esposa
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou o afastamento cautelar do juiz Valmir Maurici Jún
Associação de auditores fiscais alerta que novo arcabouço fiscal depende de R$ 200 bilhões a mais de arrecadação por ano
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) prevê que, para funcionar, o novo arcabouço fiscal
Joint-venture entre brasileira e sueca cria empresa de intercâmbio global de R$ 4 milhões
A empresa de educação internacional Efígie está ampliando a oferta dos serviços. A brasileira se uniu ao grupo sueco Educatius na criação de uma joint-venture com investimentos de 4 milhões de reais. No mercado desde 2006, Efígie trabalha com programas de intercâmbios educacioais. Começou com projetos para o ensino superior e, desde 2017 expandiu para …
Índice de Confiança Empresarial sobe de 89,2 pontos para 91,4 pontos em março
Recuo do pessimismo e expectativa positiva no futuro imediato ‘turbinam’ indicador da FGV
Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais
Vigilância Sanitária mudou recomendação, em vigor desde 2020. Queda nos casos e mortes, além de oferta de vacina, motivaram decisão. Proteção fica recomendada em casos específicos.
MEI: Obrigatoriedade de emissão da nota fiscal é adiada
A obrigatoriedade para a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) pelos microempreendedores individuais (MEIs) foi adiada para 1º
Ministro do STJ anula busca pessoal por guardas municipais e tranca ação
A Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição, não pode exercer atribuições das polícias civis e
MEI: obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica (NFS-e) é adiada para setembro
A obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) pelos microempreendedores individuais (MEIs) foi adiado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Previsto inicialmente para começar nesta segunda, 3, os MEIs serão obrigados a emitir a nota a partir do dia 1º de setembro. Além de promover uma padronização, a NFS-e Nacional resolve …
