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nota técnica

Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Notícias Mato Grosso

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nota técnica do Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT). O do…

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Saúde

A partir deste sábado, gestantes e puérperas poderão receber doses da vacina da Pfizer. Na próxima segunda-feira, o grupo prioritário é o de trabalhadores da área da saúde e pessoas com deficiência.

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Saúde

Somente no ano de 2021, a cada hora pelo menos cinco brasileiros foram infectados pelo vírus HIV, o que significa, na prática, cerca de 50 mil novos casos no país, segundo a OMS.

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Notícias Mato Grosso

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais devem ficar atentos à nova Nota Técnica 1740/2023, publicada na última terça-feira, 17 de janeiro, que orienta os gestores sobre as alterações da Lei Com…

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Economia

O volume foi marcado por resultados positivos para diversos produtos, crescimento das exportações do agronegócio e dos preços agrícolas, diz ministério.

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Mundo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde passou a recomendar uma dose de reforço da vacina da Pfizer contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Até então, a pasta indicava a terceira aplicação apenas a partir de 12 anos. Segundo a nota técnica, a recomendação ocorre devido à redução da resposta …

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Notícias Mato Grosso

Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre o novo sistema de opção pelo Simples Nacional, conhecido como Topar e as mudanças no Simples Nacional para a opção de empresas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) editou uma …

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Notícias Mato Grosso

Os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro de 2023 para executar os saldos existentes nas contas da saúde. É o que determina a Portaria 4.830/2022, que regulamenta a Lei Complementar 197/2022 e define as regras para transposição e transfer&ecirc…

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Notícias Mato Grosso

De maneira simples e didática, as áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explicam – na Nota Técnica (NT) 32/2022 – quais são os direitos e as normas que os Entes locais devem seguir para fazer a reten&…

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