MUNICÍPIOS
Mirando 2026, Lula faz ‘feirão’ com prefeitos buscando projeção nos municípios, diz analista (VÍDEO)
Em entrevista à Sputnik Brasil, cientista política analisa o encontro de Lula com prefeitos, majoritariamente do centrão e da direita, e afirma que a expectativa é que o governo federal, em posição de desvantagem, vá ceder a demandas em…
Lula autoriza uso das Forças Armadas para garantir votação e apuração das eleições deste ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU) autorizando o uso das Forças Armadas nas eleições de outubro “para garantia da votação e apuração”.
Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública
Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba…
Justiça garante repasse de R$ 350 milhões do Fethab aos municípios até dezembro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (01/08), que os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) continuem sendo repassados aos municípios até dezembro deste ano. A decisão contempla aproximadamente R$ 350 milh&o…
Câmara aprova projeto que autoriza transferência da dívida ativa da União, de estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei complementar (PLP) 459/17, que autoriza a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Na prática, é uma venda com deságio…
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário.
O VAF é o indicador ut…
Estudo da CNM revela que 53% dos Municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público
A falta de subsídios torna insustentável a manutenção dos serviços e impacta diretamente a população. É o que mostra um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo os dados, mais de 28 milhõe…
Dívida estadual deve ser abatida por gastos em bem da União, aponta debate
Representantes do estado de Santa Catarina e senadores defenderam em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (26), proposta que cria mecanismos para o abatimento das dívidas dos estados, Distrito Federal (DF) e munic&iacut…
Atendimento técnico integra programação do AMM Itinerante
Participantes do evento AMM Itinerante, em Araputanga, estão se reunindo com equipes técnicas da associação e de várias outras instituições para esclarecer dúvidas sobre diversos assuntos inerentes à gestão municipal. O modelo de…
Atendimento técnico integra programação do AMM Itinerant
Participantes do evento AMM Itinerante, em Araputanga, estão se reunindo com equipes técnicas da associação e de várias outras instituições para esclarecer dúvidas sobre diversos assuntos inerentes à gestão municipal. O modelo de…
