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PL pretende lançar lei para tramitar na Câmara de Deputados a obrigatoriedade da placa

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Cuidado com as mudanças das leis de trânsito que começam a valer em janeiro de 2023 e os cuidados com as multas precisam ser redobradas.

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A Justiça Federal manteve a obrigação da Apple de vender qualquer modelo de iPhone junto ao carregador de bateria. Caso a empresa mantenha a venda do

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Existe uma crença popular de que as dívidas, após 5 anos, caducam e o nome do devedor fica limpo; será que é verdade? descubra aqui!

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No momento de fazer alterações em seus pneus, é importante conhecer as imposições do Código de Trânsito Brasileiro.

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) conseguiu junto à Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a exclusão de três mult

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A partir de uma nova lei, jovens de 16 anos poderão ter o direito de dirigir, porém PDD vai ter validade de dois anos, em vez de um.

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O ideal é não ultrapassar a velocidade máxima indicada nas rodovias, mas existe um percentual de tolerância. Confira.

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Benefício acontece em função da economia de custos obtida pela digitalização do processo

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