multas
Programa de Recuperação Fiscal de Várzea Grande oferta desconto de 95% para quitação de débitos
Prefeitura renovou as condições do Refis 2023 e até o dia 18, o contribuinte que possuir dívidas junto ao Município, pode obter desconto máximo de até 95% sobre juros e multas. Parcelamento também é opção e pode ser feito em até 60 vezes
Como regularizar CNH suspensa ou cassada?
Processo para voltar a ter o direito de dirigir não é igual para os dois casos; veja o passo a passo
União paga R$ 785,03 milhões em dívidas garantidas de estados, em abril
Somente este ano, Tesouro arcou com obrigações que totalizam R$ 3,88 bilhões
CNH suspensa ou cassada: saiba o que pode fazer você perder o direito de dirigir
Motoristas que não cumprirem com leis de trânsito específicas poderão ficar mais de dois anos sem conduzir um veículo
Trânsito em risco: conheça as penalidades para infrações e ultrapassagens perigosas
Olhos atentos nos trânsitos, sempre, e, é claro, nas penalidades que você pode sofrer ao realizar certas manobras. Confira quais são.
Intenção de prejudicar outra parte é necessária para configurar má-fé
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta…
Multas de trânsito poderão ser pagas via Pix ou cartão de crédito, mas só em alguns casos
Nova resolução do Contran vai permitir que motoristas quitem infrações emitas pela União via PagTesouro
Mudança de regra? Saiba se dirigir com celular no suporte é permitido!
O CTB regula as leis de trânsito para que os motoristas possam se prevenir, mas o celular no suporte ainda é uma dúvida para os brasileiros.
Ultrapassagens perigosas: quando a prática se torna infração?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina as situações em que as ultrapassagens são ilegais; saiba quando!
Município intensifica fiscalização de terrenos baldios sujos
A Secretaria Municipal de Receita, por meio do Departamento de Controle Urbano, está intensificando o trabalho de fiscalização de terrenos baldios sujos na cidade. A lei municipal prevê que os donos de terrenos baldios sujos sejam notificados pela fiscalização para promover a limpeza e desde o último dia 22 de março a Prefeitura está limpando …
