multas

Nova lei que pune empresa por desigualdade salarial entra em vigor
Por Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No dia 3 de julho foi publicada a Lei 14.611/2023, que trata sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Além de tentar coibir a prática discriminatória, a nova lei elevou a multa e trouxe novas obrigações para as empresas. Quais são as multas? Uma vez …

F1: Aston Martin é a segunda equipe multada após treino na Áustria
A Aston Martin foi multada em US$ 1.450 depois que Fernando Alonso e Lance Stroll foram considerados culpados de excesso de velocidade no pit lane, durante o

Projeto de lei quer proibir que carros de outras cidades sejam multados no rodízio em SP
Proposta que tramita na Câmara altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê a anulação das multas

Câmara aprova PL que determina liberação de recursos de multas ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 920/2023, que destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais; do pagamento de compensações ambientais; e dos advindos de ac…

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia
Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não usar máscara em visitas a cidades paulistas. Na época, a máscara era obrigatória.

Opinião: não importa o quão tecnológico o carro seja, educação no trânsito (ainda) é prioridade
Falta de educação ou desleixo causam contratempos e riscos no trânsito que poderiam ser evitados

Transporte de produtos inflamáveis exige cuidados e recipientes próprios
Em carros de passeio, só é possível levar líquidos em pequenas quantidades e em galões aprovados pelo Inmetro

Qual é o valor da multa por dirigir embriagado?
Conheça as punições aplicadas para motoristas que forem flagrados alcoolizados ao volante

Multas de trânsito emitidas pela CET já podem ter até 40% de desconto em SP
Benefício é concedido por conta da economia de custos obtida pela digitalização do processo

Multas em rodovias de São Paulo já podem ser pagas com até 40% de desconto
Benefício é concedido por conta da economia de custos obtida pela digitalização do processo