multas
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
Planalto confirma ida de Lula à Cúpula Celac-União Europeia
Participação do presidente na cúpula ocorre no contexto em que o governo brasileiro busca modificar algumas exigências feitas pelo bloco europeu para aprovar o acordo com o Mercosul.
VW ID.4 chega ao Brasil só por aluguel, custa R$ 10 mil por mês e tem franquia de quilometragem
SUV elétrico tem planos de assinatura de 24 ou 36 meses e cliente pode até optar por blindagem
Nova lei que pune empresa por desigualdade salarial entra em vigor
Por Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No dia 3 de julho foi publicada a Lei 14.611/2023, que trata sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Além de tentar coibir a prática discriminatória, a nova lei elevou a multa e trouxe novas obrigações para as empresas. Quais são as multas? Uma vez …
F1: Aston Martin é a segunda equipe multada após treino na Áustria
A Aston Martin foi multada em US$ 1.450 depois que Fernando Alonso e Lance Stroll foram considerados culpados de excesso de velocidade no pit lane, durante o
Projeto de lei quer proibir que carros de outras cidades sejam multados no rodízio em SP
Proposta que tramita na Câmara altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê a anulação das multas
Câmara aprova PL que determina liberação de recursos de multas ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 920/2023, que destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais; do pagamento de compensações ambientais; e dos advindos de ac…
Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia
Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não usar máscara em visitas a cidades paulistas. Na época, a máscara era obrigatória.
Opinião: não importa o quão tecnológico o carro seja, educação no trânsito (ainda) é prioridade
Falta de educação ou desleixo causam contratempos e riscos no trânsito que poderiam ser evitados
