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Lula está na Bélgica para Cúpula Celac-União Europeia
Presidente desembarcou neste domingo (16) em Bruxelas. Cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente na segunda (17) e na

Lula embarca para a Bélgica para discutir cooperação com europeus
Presidente embarca na noite deste sábado (15) com destino a Bruxelas. Discussão vai girar em torno da cooperação entre União Europeia e região da América Latina e Caribe, mas acordo entre Mercosul e

STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…

Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…

Planalto confirma ida de Lula à Cúpula Celac-União Europeia
Participação do presidente na cúpula ocorre no contexto em que o governo brasileiro busca modificar algumas exigências feitas pelo bloco europeu para aprovar o acordo com o Mercosul.

VW ID.4 chega ao Brasil só por aluguel, custa R$ 10 mil por mês e tem franquia de quilometragem
SUV elétrico tem planos de assinatura de 24 ou 36 meses e cliente pode até optar por blindagem

Nova lei que pune empresa por desigualdade salarial entra em vigor
Por Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No dia 3 de julho foi publicada a Lei 14.611/2023, que trata sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Além de tentar coibir a prática discriminatória, a nova lei elevou a multa e trouxe novas obrigações para as empresas. Quais são as multas? Uma vez …

F1: Aston Martin é a segunda equipe multada após treino na Áustria
A Aston Martin foi multada em US$ 1.450 depois que Fernando Alonso e Lance Stroll foram considerados culpados de excesso de velocidade no pit lane, durante o

Projeto de lei quer proibir que carros de outras cidades sejam multados no rodízio em SP
Proposta que tramita na Câmara altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê a anulação das multas

Câmara aprova PL que determina liberação de recursos de multas ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 920/2023, que destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais; do pagamento de compensações ambientais; e dos advindos de ac…