multas
STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou…
Multa por estacionar em vaga de idoso: valor, pontos na CNH e outros detalhes
Cidadãos com 60 anos ou mais são os únicos com permissão para estacionar nesses locais
Funcionário que beijou namorada no trabalho tem justa causa afastada
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a…
Decisão do STJ pode impactar risco de descumprir liminares judiciais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, na…
Multa de R$ 2,6 mil a quem passar trote para o Samu e a EPTC, impõe a Câmara de Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…
Dia do Motorista: 6 atitudes que vão te tornar uma pessoa melhor ao volante
No Dia do Motorista, separamos algumas dicas para evitar acidentes e multas de trânsito
Secretaria de Meio Ambiente intensifica trabalho de fiscalização e orienta população sobre podas de árvores
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Monitoramento e Preservação Ambiental (Demopre), realiza a emissão de autorização para podas, supressão e remoção de árvores em áreas públicas e privadas do município. A analista do Demopre, Samara Mazette, explica que toda e qualquer intervenção em unidades arbóreas necessita de autorização do órgão …
Insulfilm protege de roubos, mas pode gerar multa de R$ 195; entenda a nova lei
Segundo resolução do Contran, dirigir carros com insulfilm muito escuro, espelhado ou com bolhas é infração de trânsito
Lula está na Bélgica para Cúpula Celac-União Europeia
Presidente desembarcou neste domingo (16) em Bruxelas. Cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente na segunda (17) e na
Lula embarca para a Bélgica para discutir cooperação com europeus
Presidente embarca na noite deste sábado (15) com destino a Bruxelas. Discussão vai girar em torno da cooperação entre União Europeia e região da América Latina e Caribe, mas acordo entre Mercosul e
