multas
Funcionário que beijou namorada no trabalho tem justa causa afastada
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a…
Decisão do STJ pode impactar risco de descumprir liminares judiciais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, na…
Multa de R$ 2,6 mil a quem passar trote para o Samu e a EPTC, impõe a Câmara de Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…
Dia do Motorista: 6 atitudes que vão te tornar uma pessoa melhor ao volante
No Dia do Motorista, separamos algumas dicas para evitar acidentes e multas de trânsito
Secretaria de Meio Ambiente intensifica trabalho de fiscalização e orienta população sobre podas de árvores
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Monitoramento e Preservação Ambiental (Demopre), realiza a emissão de autorização para podas, supressão e remoção de árvores em áreas públicas e privadas do município. A analista do Demopre, Samara Mazette, explica que toda e qualquer intervenção em unidades arbóreas necessita de autorização do órgão …
Insulfilm protege de roubos, mas pode gerar multa de R$ 195; entenda a nova lei
Segundo resolução do Contran, dirigir carros com insulfilm muito escuro, espelhado ou com bolhas é infração de trânsito
Lula está na Bélgica para Cúpula Celac-União Europeia
Presidente desembarcou neste domingo (16) em Bruxelas. Cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente na segunda (17) e na
Lula embarca para a Bélgica para discutir cooperação com europeus
Presidente embarca na noite deste sábado (15) com destino a Bruxelas. Discussão vai girar em torno da cooperação entre União Europeia e região da América Latina e Caribe, mas acordo entre Mercosul e
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
