multas

Lei Seca registra oito multas por hora no Brasil; veja estados com mais infrações
Relatório da Senatran e do Ministério dos Transportes mostra que mais de 1 milhão de autuações foram feitas entre 20 de junho de 2008 e 19 de junho de 2023

Qual a validade da CNH para pessoas idosas?
Idosos não se enquadram no prazo de 10 anos de validade do documento

Qual a validade da CNH em 2023?
Renovação da Carteira Nacional de Habilitação varia conforme a idade dos motoristas
Esqueci de colocar o cartão de idoso no para-brisa. Posso ser multado?
Ter 60 anos ou mais não é o único requisito para estacionar em vagas destinadas a idosos

STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou…

Multa por estacionar em vaga de idoso: valor, pontos na CNH e outros detalhes
Cidadãos com 60 anos ou mais são os únicos com permissão para estacionar nesses locais

Funcionário que beijou namorada no trabalho tem justa causa afastada
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a…

Decisão do STJ pode impactar risco de descumprir liminares judiciais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, na…

Multa de R$ 2,6 mil a quem passar trote para o Samu e a EPTC, impõe a Câmara de Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…

Dia do Motorista: 6 atitudes que vão te tornar uma pessoa melhor ao volante
No Dia do Motorista, separamos algumas dicas para evitar acidentes e multas de trânsito