multas
Assédio moral enseja rescisão indireta do contrato de trabalho
Existem sanções disciplinares legalmente aplicáveis pelas eventuais faltas cometidas pelo quadro de empregados (desde advertência verbal, advertência
Adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal começa hoje
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio
Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego
Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não
Golpista da USP gastou R$ 20 mil alugando um Volkswagen Nivus
Aluna do curso de medicina alugou o SUV compacto da Volkswagen por 10 meses; veja como os programas de assinatura funcionam
Marina revoga ato de Salles que dificultava aplicação de multas do Ibama
Norma editada no fim de 2019 retirava de fiscais do Ibama o poder de aplicar multas contra infrações ambientais.
Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
Projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. Texto vai a sanção.
Bloqueio de rodovias: procuradores-chefes se reúnem com ministro da Justiça e diretores da PRF e da PF
Desde o início dos protestos, MPF atua para garantir a liberação total das rodovias Leonardo Prado/Secom/PGR Os procuradores-chefes das unidades do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram na manhã desta terça-feira (8) com o ministro da Justiça, Anderson Torres, e os diretores-gerais das polícias Federal e Rodoviária Federal, Márcio Nunes e Silvinei Vasques, respectivamente. O …
MPF pede condenação de doleiro citado na Lava Jato por sonegação tributária de R$ 36,9 milhões
Carlos Guilherme Vick Neto movimentou mais de R$ 175 milhões em 2010 por meio de uma empresa de fachada Foto: Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) requereu a condenação do doleiro Carlos Guilherme Vick Neto por sonegação milionária de tributos. Citado em investigações da Operação Lava Jato, Vick Neto mantinha uma falsa confecção de roupas …
Karoline revela que Éder Militão implicava com seu trabalho
Ex-mulher de Éder Militão, Karoline Lima foi a convidada do podcast Pod Delas, nessa quarta-feira (2/11). Na entrevista, Karol revelou que o jogador do Real Madrid implicava com seu trabalho como youtuber e até mesmo com as brincadeiras da influencer em jogos do time espanhol. A modelo começou a entrevista contando sobre seus bordões, suas …
STJ nega indenização do SBT à Band por “aliciamento” de Danilo Gentili
A contratação de Danilo Gentili pelo SBT aconteceu em 2019, mas, até hoje, a Band buscava uma indenização na Justiça. A antiga emissora do apresentador alegava que o canal de Silvio Santos “aliciou” o comunicador para que ele se juntasse à equipe. Em um primeiro momento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) definiu …
