multas
Receita passa a permitir quitação de débitos com cartão de crédito
Órgão iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas Federais.
Motorista de aplicativo é responsável por multas de carro alugado, decide TJ-SP
Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a responsabilidade relativa a multas de trânsito, pontuaçã
Quantos pontos perde a CNH provisória?
Na CNH provisória o motorista pode até cometer infrações, mas a contagem de pontos é diferente da definitiva
Assédio moral enseja rescisão indireta do contrato de trabalho
Existem sanções disciplinares legalmente aplicáveis pelas eventuais faltas cometidas pelo quadro de empregados (desde advertência verbal, advertência
Adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal começa hoje
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio
Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego
Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não
Golpista da USP gastou R$ 20 mil alugando um Volkswagen Nivus
Aluna do curso de medicina alugou o SUV compacto da Volkswagen por 10 meses; veja como os programas de assinatura funcionam
Marina revoga ato de Salles que dificultava aplicação de multas do Ibama
Norma editada no fim de 2019 retirava de fiscais do Ibama o poder de aplicar multas contra infrações ambientais.
Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
Projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. Texto vai a sanção.
Bloqueio de rodovias: procuradores-chefes se reúnem com ministro da Justiça e diretores da PRF e da PF
Desde o início dos protestos, MPF atua para garantir a liberação total das rodovias Leonardo Prado/Secom/PGR Os procuradores-chefes das unidades do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram na manhã desta terça-feira (8) com o ministro da Justiça, Anderson Torres, e os diretores-gerais das polícias Federal e Rodoviária Federal, Márcio Nunes e Silvinei Vasques, respectivamente. O …
