multas
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados
O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a animais atropelados, independentemente de envolvimento no acidente, bem como de comunica
Motoristas, fique atento: as multas mais frequentes de 2022 e como evitá-las
Lista aponta quais foram as 5 multas mais comuns entre os motoristas brasileiros no decorrer do último ano; saiba quais foram!
Herança: Saiba quais impostos você precisa pagar antes de receber
Se você possui uma herança para receber, precisa conhecer como funciona os impostos sobre ela! Veja como proceder.
Maiores de 16 anos poderão tirar CNH se Projeto de Lei for aprovado
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados defende que Permissão para Dirigir tenha validade de dois anos para menores de idade
Bancos reabrem após feriado de carnaval
Contas de água, energia elétrica e telefone, além de boletos que venceram nos dias do feriadão poderão ser pagos sem acréscimo de juros e multas nesta quarta-feira.
Receita passa a permitir quitação de débitos com cartão de crédito
Órgão iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas Federais.
Motorista de aplicativo é responsável por multas de carro alugado, decide TJ-SP
Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a responsabilidade relativa a multas de trânsito, pontuaçã
Quantos pontos perde a CNH provisória?
Na CNH provisória o motorista pode até cometer infrações, mas a contagem de pontos é diferente da definitiva
Assédio moral enseja rescisão indireta do contrato de trabalho
Existem sanções disciplinares legalmente aplicáveis pelas eventuais faltas cometidas pelo quadro de empregados (desde advertência verbal, advertência
Adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal começa hoje
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio
