multas
Moraes determina transferência de mais de R$ 18 milhões das contas do X e da Starlink para União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres da União de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas no Brasil da rede social X (antigo Twitter) e da Starlink — ambas de posse do…
Multa de trânsito mais cara do Brasil custa até R$ 35 mil; saiba qual é
Organizar a interrupção de vias sem autorização de um órgão público gera multa de R$ 17.608,20 e este valor pode duplicar
Multa de trânsito indevida: veja passo a passo como recorrer
Recurso para apresentar provas é um serviço isento de taxas e pode ser feito de forma online
Qual o valor da multa por transportar criança sem cadeirinha no carro?
Levar criança no banco dianteiro só não é considerado infração em três situações; veja quais
Carro de PCD tem isenção de rodízio em SP?
Veja, ainda, se é possível recorrer de multa caso seu veículo PCD seja pego circulando no horário do rodízio
Como funciona o rodízio de carros em São Paulo
Veja os horários, final de placa, regiões e todas as regras de restrições
Câmara aprova PEC que perdoa partidos por descumprimento de cotas para negros e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode perdoar partidos de sanções previstas pelo descumprimento de cotas orçamentárias, de etnia e gênero, nas eleições de 2022.
Parar com o carro na área de espera para motos dá multa?
Faixa próxima a semáforos está prevista em lei para aumentar a segurança dos motociclistas
Lei Seca: mais de 80% das multas são por recusa ao teste do bafômetro
Dado se refere às rodovias federais, mas situação não é diferente nas vias urbanas das grandes cidades
Justiça Eleitoral condena Lula e Boulos por propaganda antecipada em ato do 1° de Maio em São Paulo
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) ao pagamento de multas por propaganda eleitoral…
