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Contribuintes que pagarem IPTU até 10 de abril recebem 20% de desconto sobre valor principal
Publicado no Diorondon-e o decreto 11.312/23, que institui valores e critérios para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. De acordo com o texto, o vencimento da parcela única ou da primeira parcela do IPTU será em 10 de abril. Caso o cidadão opte por parcelar o pagamento, poderá dividi-lo em …
Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir uma ordem
Ministro Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de ordem judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir ordem judicial de bloqueio de contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira, do blogueiro Monark, da…
Tribunal de Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou recurso interposto pelo Município de
Fake News: “Furtar um aparelho celular de até R$500 pode deixar de ser crime, decide STF”
A informação falsa, que já havia viralizado em 2017, voltou a circular nas redes sociais nos últimos dias. Uma publicação no Facebook
Vizinhos que reclamaram de latidos de cão não indenizarão moradora
Uma moradora de condomínio que diz ter sido assediada por gravações e mensagens de vizinhos reclamando do latido de seu cachorro não será
Juiz ordena que morador pare de falar mal de síndico no WhatsApp
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se
Homem é condenado a pagar R$ 60 mil a ex namorada após vazamento de vídeos íntimos
Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil a ex namorada após vazamento de vídeos íntimos. A vítima relatou que os vídeos
Rodízio de veículos em SP está suspenso no feriado de 25 de janeiro
Os ônibus também sofrerão mudanças no feriado do aniversário de São Paulo
Juiz expulsa idoso de edifício do litoral de SP por atos antissociais
O direito de propriedade não é absoluto, cabendo ao seu detentor fazer o uso da coisa sem prejudicar terceiros. Com essa ponderação, o juiz
