multa
Juiz cancela assinatura de empresa telefônica e a condena a indenizar usuária
Cancelar os serviços de “Assinatura ofertados por empresa telefônica , sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 30,00 até o limite de R$ 5
O rodízio de carros será suspenso no Carnaval em São Paulo?
Quem dirigir em áreas de restrição durante o período do rodízio poderá ser multado em R$ 130,16, além de receber quatro pontos na carteira
Carnaval: 10 problemas que vão levar a polícia a apreender seu carro no feriadão
Com a fiscalização redobrada nas estradas, veja quais são os descuidos e infrações que podem causar problemas com as autoridades
F1: Wolff acredita que punição da Red Bull não terá grande impacto no time
Com a constatação, em 2022, da violação do teto orçamentário de 2021, a Red Bull recebeu além de uma multa financeira, uma penalidade que se aplica na redução
Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf
Ministro aceitou a proposta encaminhada pela entidade para isentar de multa e de juros o contribuinte derrotado pelo voto de desempate do governo nos julgamentos do órgão.
Governo fecha acordo sobre MP do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf
O governo fechou nesta terça-feira (14) acordo com a OAB Ordem dos Advogados do Brasil) e com grandes contribuintes sobre o alcance do voto de qualida
PL que dispõe sobre prorrogação de período para recadastramento de taxistas e mototaxistas será encaminhado à Câmara amanhã (14)
Foi estendido o espaço de tempo para solicitação de renovação da autorização para exploração do serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas e em automóveis respectivamente mototaxistas e taxistas respectivamente para o exercício de 2023. A decisão foi tomada em encontro que aconteceu na sexta-feira (10), na sala de reuniões do Paço Municipal, entre …
Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o princíp
Empresa DAFITI é condenada a indenizar consumidora em danos morais e materiais
A empresa Dafiti, que é a maior e-commerce de moda da América Latina, estava ofertando em seu site e no app dois produtos pelo valor de R$149,90 (incl
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens. O Projet
