multa
Pix e declaração pré-preenchida garantem prioridade na restituição
O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega do documento.
IBAMA encontra 60 aves silvestres na casa de Anderson Torres; registro de animais tinha dados falsos
O órgão ambiental confirmou a criação ilegal de pássaros silvestres na residência do ex-ministro. Na operação, foram encontradas 60 aves mantidas no criadouro, uma delas com a pata mutilada.
Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública
Propostas foram motivadas por notícias de venda de água e alimentos a preços exorbitantes no litoral paulista, assolado por temporais.
Juiz suspende CNH de devedora de danos morais e multa coercitiva
Magistrado se baseou na recente decisão do STF que permitiu a determinação de medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem ju
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que uti
F1: Vasseur pede agilidade da FIA para auditoria fiscal do teto orçamentário
No ano passado, a Red Bull esteve no centro das polêmicas sobre o teto orçamentário imposto pela Fórmula 1 em 2021. No segundo semestre de 2022, surgiram
F1: Wolff comenta penalidade da Red Bull e disputa pelo título com mais de três times
Na temporada passada, a Red Bull levou tudo o que tinha direito no campeonato de construtores e pilotos da Fórmula 1, estabelecendo uma dominância na
Melhorar o som do seu carro pode ser mais simples (e barato) do que você pensa
Especialistas dizem que um equipamento que permite regulagens de graves, médios e agudos já melhora a experiência dos usuários
F1: Domenicali preocupado com reputação da categoria em futuras quebras do teto orçamentário
O CEO da Fórmula 1, Stefano Domenicali, afirmou que está ‘mais do que preocupado’, sobre como a reputação da categoria pode ser afetada no futuro, se outra
Juiz cancela assinatura de empresa telefônica e a condena a indenizar usuária
Cancelar os serviços de “Assinatura ofertados por empresa telefônica , sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 30,00 até o limite de R$ 5
