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MP/MG multa Apple em quase R$ 12 milhões por iPhone sem carregador
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, em Uberlândia, aplicou uma multa à Apple Computer Brasil de aproximadamente R$ 12 milhões
Câmara de Caxias do Sul abre processo de cassação contra vereador
Vereador Sandro Fantinel (sem partido) defendeu que produtores de vinho e uva não contratem trabalhadores nordestinos. Ele fez a declaração após o resgate de mais de 200 pessoas, a maioria vinda da
Não declara Imposto de Renda? Conheça as penalidades e evite problemas
Deixar de declarar o IR gera consequências, não sendo aconselhável a nenhum cidadão. Saiba o que pode acontecer caso você não declare.
Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisão do STJ de instaurar inquérito contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira para apurar a suposta
Receita Federal divulga novas regras do IR; veja as principais mudanças
A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27/2), em entrevista coletiva, as regras para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2023
SP adia recolhimento do ICMS de empresas atingidas no litoral norte
Medida vale para empresas de Bertioga, Guarujá, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, que devem continuar apurando o imposto normalmente nas transações comerciais.
Multa pesada! Descubra como a nova lei do Insulfilm afeta seu bolso ao descumprir as regras
Tome cuidado com o Insulfilm que escolher para aplicar em seu veículo, pois a lei foi modificada recentemente. Confira.
Recusar bafômetro: o que acontece se não fizer o teste?
Valor da multa para quem não fizer o teste do bafômetro, exame clínico ou outro procedimento é de R$ 2.934,70
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada
Motoristas, fique atento: as multas mais frequentes de 2022 e como evitá-las
Lista aponta quais foram as 5 multas mais comuns entre os motoristas brasileiros no decorrer do último ano; saiba quais foram!
