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O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie

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Os mototaxistas e taxistas de Rondonópolis têm até o próximo dia 17 de abril para a solicitação da renovação da autorização à exploração do serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas e em automóveis, respectivamente, para o exercício de 2023, com  o pagamento de uma multa de 50 UFIRs, o que corresponde atualmente a …

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O sonho de Jéssica Pereira da Silva, de 31 anos, era abrir um restaurante. A ideia, no entanto, se consolidou com o Bellatucci Café, localizado em Pinheiros, na capital paulista. Dessa forma, ela se tornou a primeira empreendedora com síndrome de Down a se formalizar no Brasil. Nesta terça-feira, 21, é celebrado o Dia Mundial …

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Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da tese da Corte Especial que vetou o uso da equidade para calcular hono

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Que há idade mínima para dirigir, disso todo mundo sabe. Veja agora as regras do CTB sobre a idade máxima dos condutores.

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Médicos veterinários dão dicas de como cuidar do conforto de cachorros e gatos dentro dos veículos

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O ideal é não ultrapassar a velocidade máxima indicada nas rodovias, mas existe um percentual de tolerância. Confira.

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Entenda a necessidade de se pagar um valor para que possa estacionar em vias públicas e como funciona a zona azul nas cidades brasileiras.

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Trabalhadores do regime CLT devem ficar atentos às mudanças em análise pelo Governo. Entenda quais são essas alterações.

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O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física continuou a bater recorde no segundo dia. Até

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