multa
Projeto classifica s3xo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie
Mototaxistas e taxistas têm até o dia 17 de abril para recadastramento
Os mototaxistas e taxistas de Rondonópolis têm até o próximo dia 17 de abril para a solicitação da renovação da autorização à exploração do serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas e em automóveis, respectivamente, para o exercício de 2023, com o pagamento de uma multa de 50 UFIRs, o que corresponde atualmente a …
‘Estamos chancelando honorários incompatíveis com justiça’, diz Benjamin
Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da tese da Corte Especial que vetou o uso da equidade para calcular hono
Idade máxima na direção: mito ou realidade no Brasil?
Que há idade mínima para dirigir, disso todo mundo sabe. Veja agora as regras do CTB sobre a idade máxima dos condutores.
O que diz a lei sobre o transporte de animais no carro? Saiba como levar seu pet em segurança
Médicos veterinários dão dicas de como cuidar do conforto de cachorros e gatos dentro dos veículos
Desvendando os limites: Qual a margem de tolerância nas multas por velocidade?
O ideal é não ultrapassar a velocidade máxima indicada nas rodovias, mas existe um percentual de tolerância. Confira.
Descubra o segredo das Zonas Azuis: Por que realmente pagamos para estacionar nas ruas?”
Entenda a necessidade de se pagar um valor para que possa estacionar em vias públicas e como funciona a zona azul nas cidades brasileiras.
FGTS: Governo avalia mudanças e impacto na população – Devo me preocupar?
Trabalhadores do regime CLT devem ficar atentos às mudanças em análise pelo Governo. Entenda quais são essas alterações.
Receita recebe mais de 2 milhões declarações do Imposto de Renda em 2 dias
O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física continuou a bater recorde no segundo dia. Até