multa

Mãe de filho autista consegue redução de jornada sem prejuízo salarial
O acórdão de relatoria da desembargadora Daniele Santa Catarina…

Banco é condenado por falha de transparência em contrato de cartão
Por reconhecer falha no dever de proteção e transparência, a 2ª Câmara…

Gestante que se recusou a fazer bafômetro tem multa anulada
Por conta do período pandêmico, durante fase de alta transmissibilidade…

Trabalhadores da Fundação Casa de São Paulo mantêm greve
Sindicato divulgou no último sábado carta aberta pedindo apoio da população e comunidade política para valorização dos trabalhadores.

Por quanto tempo posso rodar com carro novo sem placa?
Se não emplacar o veículo no tempo estipulado, proprietário pode ser multado e ter o veículo apreendido

Band é condenada a pagar multa milionária após demitir âncora grávida
Emissora terá que pagar multa milionária para a jornalista Lucilene…

Como saber se as luzes do carro estão boas?
Adiar a troca de uma lâmpada deixa o carro menos seguro e pode dar multa. Em boa parte dos casos, a substituição sai mais barata do que a infração

TRT condena trabalhadora e empresa por litigância de má-fé
O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando…

F1: Stroll é multado duas vezes por excesso de velocidade na entrada dos boxes em Miami
O piloto da Aston Martin, Lance Stroll, foi multado em €500 por ter ultrapassado o limite de velocidade no pit lane durante o segundo treino livre para o

Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro.