multa

Banco retém 100% do salário de devedor e juíza manda devolver maior parte
A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) ordenou, por meio de decisão…

Juíza oficia OAB por entender que escritório fez prática predatória da advocacia
Ao julgar uma sentença, a juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do…

Setrat comunica sobre extinção de termo de permissão de taxistas e mototaxistas
Apesar da Prefeitura de Rondonópolis ter flexibilizado o calendário para renovação de autorização para exploração de serviço de transporte individual de passageiros em carros e motos estendendo o período de apresentação de documentos e renovação da permissão que teve início em 16 de janeiro de 2023 para 15 de março de 2023 – sem o …

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Vale lembrar que a presença ou não da fiscalização não dá o direito aos condutores de veículos de desrespeitarem as leis de trânsito

Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão

Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes

Esta empresa do Paraná faturou R$ 10 milhões com clientes que não querem pagar multa de trânsito
A Help Multas encerrou o ano de 2022 com um faturamento de R$ 10 milhões, alta de quase 200% em relação ano de 2021. A empresa trabalha com um problema espinhoso, recorrer de multas veiculares. No comando dos negócios, está o casal Roberson e Jucelaine Alvarenga, de União da Vitória, uma cidade paranaense de 55 …