multa
EUA ordena inspeção de 2,6 mil jatos da Boeing por conta de problemas com máscaras de oxigênio
A Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos informou nesta segunda-feira (8) que ordenou inspeções em mais de 2,6 mil jatos Boeing 737, devido a problemas relatados de forma recorrente com as máscaras de…
STF permite ao Estado executar multas aplicadas a agentes municipais por Tribunal de Contas
A execução de créditos decorrentes de multas aplicadas por tribunais de contas a agentes públicos municipais condenados por dano ao erário é incumbência do ente municipal prejudicado. A decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) n…
Justiça do Rio determina penhora das contas do ex-governador Wilson Witzel
O ex-governador fluminense Wilson Witzel teve suas contas bloqueadas pela Justiça do Rio nesta terça-feira (9), devido a uma multa não paga emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Ricardo Nunes recua em projeto de multa para doação de alimentos em São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que vetará o polêmico projeto de lei que prevê multas para quem doar alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.
Trump paga multa de US$ 175 milhões por fraude fiscal e evita congelamento de bens, diz mídia
O ex-presidente dos EUA Donald Trump pagou uma multa de US$ 175 milhões (R$ 884 milhões) após ser condenado por fraude fiscal. O depósito do valor foi confirmado nesta segunda-feira (1º).
Apple paga multa de mais de R$ 67 milhões à Rússia por violação de regras antimonopólio
A empresa de tecnologia norte-americana Apple pagou uma multa de 1,2 bilhão de rublos (cerca de R$ 67,8 milhões) ao governo da Rússia por práticas anticoncorrenciais no mercado do país euroasiático, informou nesta segunda-feira (22), o…
Misoginia: Trabalhadora chamada de “cadela no cio” será indenizada
Trabalhadora chamada de “cadela no cio”, entre outras ofensas, por dono…
Associação dos magistrados do Rio repudia ataques do Psol a juiz
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj)…
Projeto que prevê sanções em casos de ofensa a pessoas com Transtorno do Espectro Autista avança na Comissão de Saúde
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
