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Câmara aprova PEC que perdoa partidos por descumprimento de cotas para negros e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode perdoar partidos de sanções previstas pelo descumprimento de cotas orçamentárias, de etnia e gênero, nas eleições de 2022.

‘Insanidade’, diz Lula sobre PL do aborto
Em coletiva na Itália, presidente comentou o projeto de lei que equipara o aborto, em qualquer situação, ao homicídio e critica a proposta por punir mulheres com uma sentença maior que a aplicada a um estuprador.

‘Não contem com o governo’, diz Padilha sobre PL que equipara aborto a homicídio
Ministro diz que governo Lula não apoia mudanças na legislação do aborto, sobretudo “para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior que a do estuprador”.

Alistamento militar de mulheres pode se tornar realidade no Brasil?
Tramita na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara um projeto de lei que propõe tornar o alistamento militar facultativo para as mulheres. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), a proposta quer garantir 30%…

Lula chama ataque do Hamas de ‘ato terrorista’ pela 1º vez e diz que reação de Israel é ‘insana’
Até o momento, mandatário brasileiro não havia usado a palavra “terrorista” com o grupo palestino, mesmo enfrentando pressão de Israel e dos Estados Unidos por estar na presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas…
Projeto que prevê sanções em casos de ofensa a pessoas com Transtorno do Espectro Autista avança na Comissão de Saúde
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara
Minirreforma tratará da federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.

Brasil gerou 142.702 novos empregos formais em julho
Salário médio real de admissão em julho foi R$ 2.032,56, valor R$ 19,33 acima do registrado em junho (R$ 2.013,23), diz Caged.
Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.


