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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode perdoar partidos de sanções previstas pelo descumprimento de cotas orçamentárias, de etnia e gênero, nas eleições de 2022.

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Em coletiva na Itália, presidente comentou o projeto de lei que equipara o aborto, em qualquer situação, ao homicídio e critica a proposta por punir mulheres com uma sentença maior que a aplicada a um estuprador.

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Ministro diz que governo Lula não apoia mudanças na legislação do aborto, sobretudo “para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior que a do estuprador”.

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Tramita na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara um projeto de lei que propõe tornar o alistamento militar facultativo para as mulheres. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), a proposta quer garantir 30%…

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Até o momento, mandatário brasileiro não havia usado a palavra “terrorista” com o grupo palestino, mesmo enfrentando pressão de Israel e dos Estados Unidos por estar na presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas…

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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A aldeia indígena Tadarimana terá um complexo social, com novo baito (espécie de grande oca central) para as celebrações de rituais, um campo de futebol oficial, campo de vôlei de areia e uma academia de ginástica. A homologação do processo de licitação foi assinada na tarde desta quarta-feira (30) pelo prefeito José Carlos do Pátio …

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Minirreforma tratará da federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.

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Salário médio real de admissão em julho foi R$ 2.032,56, valor R$ 19,33 acima do registrado em junho (R$ 2.013,23), diz Caged.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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