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É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados…
Justiça do Ceará afasta juiz que constrangeu vítimas de crim3s s3xu4is em audiência
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu, por…
Na Papuda, advogada é presa com 124 gramas de pó e maconha escondidos na v4gin4
Uma advogada, de 31 anos, foi presa em flagrante por equipes da Polícia…
Juíza auxiliar de Rosa Weber quer a vaga da ministra no STF
Auxiliar de Rosa Weber na presidência do Conselho Nacional de Justiça…
Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada
A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma…
Juíza extingue ação de advogado com 324 processos semelhantes em 2023
Juíza de Direito Renata Malafaia Vianna, da 3ª vara Cível de São Miguel…
SBT indenizará mulher que não autorizou imagem no Programa do Ratinho
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 1ª vara…
Amamentação induzida ajuda mães que não passaram pela gravidez
Protocolo de indução da produção de leite tem sido usado por casais homoafetivos que querem fazer dupla amamentação e por mães adotivas.
Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual
A Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo condenou um homem que causou…
PF prende mulheres suspeitas de terem abusado dos próprios filhos e sobrinhos
A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (31), em Fortaleza, cinco…
