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TJ/SP anula contrato de união estável assinado após alta hospitalar
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP declarou nulo instrumento particular de união estável assinado por um casal. Colegiado considerou que no momen
Juiz é acusado de violência física, sexu4l e psicológica e proibido de se aproximar da mulher
O juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP), é acusado pela esposa de violência física, sexual e psicológica. Imagens feitas com
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A p
Advogado é preso por tentar m4tar a mãe e atear fogo à casa em que eles viviam em Maceió
Um advogado de 37 anos foi preso nesta sexta-feira (24) por tentar matar a mãe e atear fogo à casa em que eles viviam no Sítio São Jorge, em Maceió. E
Câmara Reportagem: Auxílio Ampara dá suporte aos órfãos de vítimas do feminicídio
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Mãe acusada de m4tar filho a fac4das que estava deitado na cama é condenada a 5 anos em regime aberto
A mãe acusada de matar o filho a facadas enquanto ele estava deitado na cama foi condenada por júri popular, nesta quarta-feira (22), a 5 anos e 5 mes
Câmara Reportagem: Lei Maria da Penha garante proteção às vítimas de violência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara Reportagem: Casa da Mulher Brasileira oferece amparo para vítimas de violência
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As iniciativas no Legislativo para o combate à violência contra mulher no Câmara Reportagem
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Mantida condenação por injúria referente à raça e religião
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que condenou uma mulher acusada de cometer injúria
