MP
Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad
Empresas derrotadas pelo voto de desempate ficam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros.Caso a empresa pague o débito em 90 dias, os juros também são cancelados.
Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial
Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais…
Ação do MPF para cassar concessões da Jovem Pan é medida “extrema” e “preocupante”, diz Abert
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) expressou preocupação em relação ao pedido de cancelamento das outorgas
Advogado é denunciado pela segunda vez pelo MP em esquema de fraudes contra idosos que passam de R$ 1 milhão
O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou, nesta quarta-feira…
Governo Lula eleva tributos federais sobre gasolina e etanol a partir de quinta
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL) afirmaram que o Governo Lula já
STJ tranca investigação contra juíza do Rio que foi alvo de dossiê e devassa
Apesar de as instâncias administrativa e penal serem independentes…
Internautas reclamam de “censura” após MPF pedir cassação de concessões da Jovem Pan
Conforme a Gazeta Brasil publicou mais cedo, o Ministério Público Federal iniciou uma ação civil pública com o objetivo de
Música “Love Love”, de Melody e Naldo, é retirada do Spotify após ultrapassar Anitta
A música “Love Love”, interpretada por Naldo Benny e Melody, foi removida do Spotify nesta terça-feira (27). A canção acumulava
Jovem Pan se pronuncia após MP pedir fim da sua concessão
Nesta terça-feira (27), a Jovem Pan divulgou um comunicado em relação à ação pública apresentada pelo Ministério Público Federal de
“Gazelão”: OAB entrega ao MP representação contra promotor que xingou advogado
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
