MP
INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia; veja regras
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a conceder auxílio…
Proposta de taxação dos super-ricos poderá incluir investimentos offshore
Ao participar de evento sobre reforma financeira, no Rio, Haddad admitiu tributação de fundos em paraísos fiscais
Agricultores familiares ofertam 248 mil toneladas de alimentos
MP foi editada em março e sancionada nesta quinta-feira. Edição do programa prevê fornecimento de alimentação para pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar.
Governo oferece bônus a servidores para agilizar benefícios do INSS
O governo federal publicou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.181, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila
MP arquiva investigação contra deputado estadual que tuitou “saiam de casa” durante a pandemia
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina…
Medida provisória vai transformar 13 mil cargos vagos em quase 9 mil
“De fato terá uma redução de quantitativo em relação ao que já houve na esfera federal, porém serão cargos mais qualificados”, explica Esther Dweck
Juiz consulta vítima para saber se deve ou não soltar advogado que a perseguia
O juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel consultou a ex-namorada do…
STF faz maioria para derrubar penduricalho histórico de procuradores e promotores
O Supremo Tribunal Federal deu início aos trabalhos do Plenário Virtual…
Câmara aprova projeto que retoma voto de desempate do governo no Carf
O voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foi invertido a favor do contribuinte por lei de abril de 2020. A Câmara vota agora destaques ao texto.
De volta ao jogo? Descubra se o governo vai liberar empréstimo do Bolsa Família
O empréstimo do Bolsa Família era uma modalidade de crédito consignado que havia sido liberada para os beneficiários do programa de transferência de renda do governo federal ainda no ano passado, quando estava sob o nome de Auxílio Brasil. No entanto, o empréstimo foi suspenso no começo de 2023, para definição de novas regras. Com […]
