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Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/2023, sobre retomada de obras em escolas públicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), com várias alterações no texto original.
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Supremo tem 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal tem 4 votos contra 1 pela implantação…
Haddad diz aguardar reunião de líderes para aparar arestas com Câmara
Ministro quer esclarecer questões sobre o arcabouço fiscal com deputados. Arthur Lira, por sua vez, afirmou que projeto será votado na próxima terça-feira (22).
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
Deputados devem analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal, que substitui o atual teto de gastos.Projeto ainda não tem data marcada para ser votado.
STF tem 2×1 para aplicar juiz das garantias; análise segue na quarta
Nesta quinta-feira, 10, STF deu continuidade a julgamento que analisa…
Comissão mista aprova MP do reajuste salarial dos servidores federais
A relatora, deputada Alice Portugal, manteve a versão atual da medida provisória, que prevê reajuste de 9% para todos os servidores da administração pública federal, incluindo aposentados e
Marcius Melhem vira réu, e casos de Dani Calabresa e outras cinco mulheres são arquivados
O humorista Marcius Melhem tornou-se réu sob acusação de assédio sexual…
STF tem maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
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Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
Com a regulamentação, governo estima arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024. Esse número deve ficar entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões nos anos seguintes.
