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Candidatos a governador de Rondônia são proibidos de usar carro de som nas ruas das cidades
Carros de som só podem ser usados em carreatas, passeatas ou durante reuniões e comícios. Campanhas estão usando em semáforos Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Rondônia conseguiu decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para proibir que as campanhas dos candidatos a governador usem carro de som nas ruas dos municípios …
Eleições 2022: TRE julga procedentes representações do MP Eleitoral sobre a suspensão de anotação de diretórios regionais de partidos políticos no estado do Piauí
Os julgamentos fazem parte das 78 ações que o Ministério Público Eleitoral no Piauí ajuizou em julho deste ano, contra 18 partidos políticos Arte: Secom/MPF O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) julgou procedente, por unanimidade, representações do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para suspensão de anotação de órgãos partidários regionais no Piauí. Dentre os …
Por unanimidade, Plenário do TCE-MT reconduz Alisson Alencar ao cargo de procurador-geral de contas
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Por unanimidade, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, foi reconduzido ao cargo após votação realizada pelo Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na sessão ordinária desta terça-feira (25). Ao assumir a liderança do MPC para o biênio 2023/2024, o procurador-geral reforçou, frente aos …
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e determina remoção de conteúdo ofensivo contra ministra Cármen Lúcia
Ministério Público considerou inconcebíveis e graves ofensas dirigidas à magistrada, as quais também atingem integridade do processo eleitoral Arte: Secom/MPF Atendendo a pedido feito no domingo (23) pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção do vídeo publicado no Twitter, em que Roberto Jefferson promove ataques contra a ministra do Supremo …
TCU determina que Caixa se pronuncie sobre consignado do Auxílio Brasil em 24h
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou que a Caixa se pronuncie em até 24 horas sobre a representação realizada pelo Ministério Público junto à corte sobre a oferta do consignado do Auxílio Brasil pelo banco. O ministro também determinou que, no mesmo prazo, a Caixa encaminhe documentos que tratem …
Eleições 2022: PGR recorre de decisão de Fachin em ação contra trechos de resolução do TSE
Augusto Aras aponta razões para reforma da decisão, destacando o risco do precedente para a liberdade de expressão Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, apresentou, na noite desse domingo (23), recurso contra decisão do ministro Edson Fachin, que negou a concessão de liminar para suspender trechos da Resolução 23.714/2022, do Tribunal Superior Eleitoral …
Veja regras da incapacidade temporária do Auxílio-doença do INSS e como pedir
(UOL/FOLHAPRESS) – O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, teve uma mudança nas regras e, desde o final de agosto deste ano, alguns segurados podem pedir o benefício sem passar por perícia médica. A advogada especialista em direito previdenciário Daniela Freitas afirma que a mudança é boa para os segurados, porque diminui o prazo de …
Bolsonaro diz repudiar ‘ação armada’ de Roberto Jefferson contra PF
PAULO SALDAÑABRASÍLIA, DF – O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), publicou nas redes sociais um texto em que repudia a “ação armada” do aliado e ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que reagiu a abordagem da Polícia Federal neste domingo (23). Jefferson atirou contra agentes e uma policial ficou ferida. A operação ocorre um …
